jan 16

Política

16/01/2012 – 11h21

Dilma sanciona lei que fixa gastos obrigatórios com a saúde

MÁRCIO FALCÃO
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

Com 15 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16) a regulamentação da emenda 29, que fixa os gastos obrigatórios do governo federal, dos Estados e dos municípios com o sistema público de saúde.

A nova lei define quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde e prevê punição para quem descumprir as novas regras.

Pelo texto aprovado pelo Congresso em dezembro, permanece para a União a regra segundo a qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).

Um dos vetos da lei, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, retirou o artigo que prevê “créditos adicionais” para a saúde na hipótese de revisão do valor nominal do PIB.

Segundo os ministérios, “a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”.

A proposta terá maior impacto nos cofres dos Estados. O percentual obrigatório que eles devem investir é 12% da receita. Mas, a partir de agora, eles não poderão contabilizar como gastos de saúde despesas como o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual.

A expectativa é que para cumprir as novas regras os governadores e prefeitos vão desembolsar R$ 3 bilhões ao ano.

IMPOSTO

Durante a tramitação da lei no Congresso, deputados e senadores derrubaram da proposta a previsão para a criação de um novo imposto para a saúde, chamado de CSS (Contribuição Social à Saúde).

A Câmara já tinha deixado a CSS sem a base de cálculo, na prática inviabilizando a cobrança do novo tributo.

Mas o texto como fora aprovado pelos deputados ainda permitiria que um projeto de lei complementar apresentado ao Congresso pudesse instituir a base de cálculo para o imposto.

Com as mudanças feitas no Senado, no entanto, a criação de um novo tributo terá que começar do zero.

Entre os vetos na lei, cinco fazem referências à CSS. A justificativa é que como o imposto foi retirado no Congresso tais trechos carecem “de qualquer efeito prático”.

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jan 15

O aniversário

“O ar é o elemento das pessoas que nasceram nos dias 3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 24, 27, e 30.
As pessoas nascidas sob essa vibração serão bons artistas, escritores, médicos, advogados, conselheiros, filantropos e atores.”
As vibrações de uma data (dia) de nascimento são sempre as mesmas, não importando o ano ou o mês.” Fonte: bemzen.com.br

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jan 10

Homossesualismo

09/01/2012 – 18h14

Casamento gay ameaça a humanidade, diz o papa

DA REUTERS, EM CIDADE DO VATICANO

“O papa Bento 16 disse na segunda-feira que o casamento homossexual é uma das várias ameaças atuais à família tradicional, pondo em xeque “o próprio futuro da humanidade”.

Foram as declarações mais fortes já proferidas pelo pontífice contra o casamento homossexual, durante um pronunciamento de ano novo a diplomatas de quase 180 países acreditados no Vaticano, abordando questões econômicas e sociais contemporâneas.

Segundo Bento 16, a educação das crianças precisa de “ambientes” adequados, e “o lugar de honra cabe à família, baseada no casamento de um homem com uma mulher”.

“Essa não é uma simples convenção social”, disse o papa, “e sim a célula fundamental de cada sociedade. Consequentemente, políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade”.

Em vários países –principalmente no mundo desenvolvido–, autoridades eclesiásticas católicas protestam contra iniciativas voltadas para a legalização do casamento gay.

Nos EUA, um dos principais paladinos dessa causa é o arcebispo de Nova York, Timothy Dolan, que será sagrado cardeal pelo papa em fevereiro.

Numa recente carta, Dolan criticou o presidente Barack Obama por sua decisão de não apoiar uma proibição federal ao casamento homossexual, e alertou que essa política pode “precipitar um conflito nacional de enormes proporções entre a Igreja e o Estado”.

PECADO

A Igreja Católica, que tem 1,3 bilhão de seguidores no mundo, prega que as tendências homossexuais não são pecado, mas que os atos homossexuais são, e que as crianças devem crescer em uma família tradicional, com um pai e uma mãe.

“A unidade familiar é fundamental para o processo educacional e para o desenvolvimento dos indivíduos e Estados; daí a necessidade de políticas que promovam a família e auxiliem na coesão social e no diálogo”, disse Bento 16 a diplomatas.

O casamento gay já é legal em vários países europeus, como Espanha e Holanda. Algumas religiões que autorizam o casamento gay e a ordenação de mulheres e homossexuais como clérigos têm perdido fiéis para o catolicismo, e o Vaticano já tomou medidas para facilitar tais conversões.

Em 2009, Bento 16 decretou que os anglicanos que se converterem ao catolicismo podem manter uma hierarquia paralela, preservando parte das suas tradições.
Grande parte dessa migração do anglicanismo para o catolicismo envolve fiéis que consideram a Igreja Anglicana liberal demais.”

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dez 16

Versos Intímos

“Vês! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão – esta pantera -
Foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.

Toma um fósforo.
Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!” Augusto dos Anjos

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dez 12

Rede social

Ana Carla dos Anjos

Estou à linha do facebook.

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dez 11

Goo goo dolls

Do you like This band? I like. Regards. Ana Carla

 

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dez 08

Arte metafísica

 

A foto abaixo ilustra a obra de um artista que lidava de forma interessante com o metafísico. A possibilidade de expressar o impercepitível aos olhos. ‘Ele pintava as sensações universais e coletivas’.

Giorgio de Chirico

 

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dez 04

URSS

Política brasileira influência estrutura política soviética. Ana Carla
 
04/12/201101h30

Entenda o fim da União Soviética

 

DE SÃO PAULO
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

“Vinte anos após o fim da União Soviética, a Rússia ainda defende o legado soviético com o objetivo de manter a todo custo sua imagem de potência mundial diante do impulso do Ocidente e da China.

O ato de morte da URSS foi pronunciado em 8 de dezembro de 1991 com a criação da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que reúne hoje as antigas repúblicas soviéticas, com exceção da Geórgia e dos três Estados bálticos –Lituânia, a Estônia e a Letônia.

Por meio de uma mensagem pela televisão, Mikhail Gorbatchov comunicava a desintegração da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 25 de dezembro de 1991.

O fim da URSS, há duas décadas, não foi suficiente para pôr fim a uma série de conflitos que até hoje afligem os países que nasceram das cinzas do antigo regime comunista.”

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dez 03

Banda

Banda que faz um trabalho fantástico. Eu curto. Não tenho visto tão eficiente. Ana Carla

http://www.googoodolls.com

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nov 29

New Yorker

Ungida é um termo clássico e não se equivale a democrático. Passos a diante são sempre diagnósticos de processos mais eficazes e que requer base. Portanto, pensamos com cautela para não ultrapassarmos o limite da democracia. Afinal, tempo leva-se a tudo. E resultados são sempre irrelevantes. É caóticamente democratico? Desde do descobrimento e epóca da colônia? Bom, então deveríamos ter tornados e guerras, não só civil, como uma terceira mundial aqui. Vamos repensar a História geral? Carla, Ana

‘Em 14 páginas, “New Yorker” chama Dilma de “a ungida”, elogia o Brasil e tenta explicar o crescimento econômico’

“Em reportagem que ocupa 14 páginas da edição que chegou nesta segunda-feira às bancas, a revista norte-americana “New Yorker” chama a presidente Dilma Rousseff de “a ungida”, descreve o Brasil como “caoticamente democrático”, espanta-se com o crescimento do país e critica o ex-presidente Lula por não dar créditos à política econômica de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. O texto, assinado por Nicholas Lemann, é um dos principais destaques da edição, que circula com data de capa de 5 de dezembro. “O Brasil funciona de maneira que nós (americanos e europeus) fomos condicionados a pensar que são incompatíveis com uma sociedade livre bem-sucedida”, escreve ele. A presidente Dilma Rousseff encontra a chanceler alemã Angela Merkel na cúpula do G20 na França Lemman cita a corrupção, as taxas de criminalidade, a educação de má qualidade, as estradas ruins e os portos que mal funcionam, para observar que, apesar dos problemas, “o país alcançou uma rara trifeta (modalidade de aposta em que o apostador acerta, no mesmo páreo, os três primeiros cavalos, pela ordem de chegada): alto crescimento econômico (diferentemente de Estados Unidos e Europa), liberdade política (diferentemente da China) e desigualdade em baixa (diferentemente de quase todos os lugares). Como isso está acontecendo?”. O título da reportagem (“A ungida”) é explicado pelo papel do ex-presidente Lula em sua eleição. “Ela é presidente hoje graças à decisão de Lula de fazê-la presidente”, escreve. “Ela venceu a eleição por causa do enorme apoio obtido em partes do Brasil onde Lula é quase um Deus – os pobres, principalmente, do Nordeste afro-brasileiro.” Lemman encontrou-se com Dilma, Lula e FHC, além de diversas outras fontes que cita ao longo do texto. A presidente parece muito “professoral” para o repórter. “Quando ela fala, ela parece dar aulas, gesticulando com as mãos e olhando ao redor para ter certeza de que o que ela fala está sendo ouvido.” Ao descrever Lula, sublinha o estilo do ex-presidente, que serviu café pessoalmente ao repórter, sentou-se ao seu lado e o tratou como se o conhecesse desde sempre. Já ao falar do entusiasmo do governador Sergio Cabral por Dilma e Lula, Lemman é irônico e anota: “Cabral fala inglês de forma entusiasmada, embora nem sempre correta”. A reportagem da “New Yorker” cita várias vezes o passado de ex-militante de esquerda de Dilma. Observa que ela não gosta de falar do assunto, embora não o renegue. Conta que a presidente foi torturada e reproduz trechos de um depoimento que ela deu à “Folha” em 2003, no qual descreve uma operação de que participou, de transporte de armas. O texto também fala da vida pessoal da presidente e afirma que Dilma se separou de seu ex-marido Carlos Araujo, pai de sua filha, Paula, em 1994, depois que “soube que ele teve uma criança com outra mulher”. Mas acrescenta: “Hoje eles têm uma relação cordial”. Ao comparar a presidente com o seu mentor, Lemman escreve: “Lula não prestava atenção nos detalhes; Dilma sabe os detalhes de tudo”. Observa, ainda, em inglês: “He was all politics; she is all policy” (uma frase intraduzível em português, cujo sentido seria algo como “Lula é um animal político; Dilma só se interessa pelas políticas”). Lemman elogia a presidente por ter começado “se distanciar das iniciativas de política externa mais exóticas de Lula” e, depois de conversar com FHC, “reabilitado” por Dilma, reproduz uma opinião curiosa do ex-presidente a respeito da demissão de ministros de seu governo. “Lula advertiu Dilma a não ir tão rápido. Realisticamente, talvez ele esteja certo.”

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